terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

TV Box pirata ilegal - Anatel vai bloquear

 


Na última quinta-feira (9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um plano de ação para combater o uso e a comercialização de TV Box pirata. Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), cerca de 6 milhões de lares brasileiros possuem acesso ilegal à televisão por assinatura.

No entanto, é preciso ressaltar que nem toda TV Box é ilegal. O dispositivo também é utilizado para transformar uma televisão comum em uma smartTV, oferecendo acesso a plataformas de streaming e outros aplicativos. Alguns dos modelos regulamentados disponíveis no mercado são: Apple TV, Google Chromecast, Xiaomi Mi TV StickAmazon Fire TV e Roku Express.

Os aparelhos ilegais são aqueles que decodificam canais de TV paga via IPTV sem autorização. No Brasil, essa prática é considerada crime por infringir a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997). Além disso, os aparelhos piratas não foram fiscalizados pela Anatel, podendo oferecer um risco para os usuários.

Como saber se o meu dispositivo é legal ou não?

Todos os dispositivos de TV Box legais possuem um selo de homologação da Anatel — que obrigatoriamente deverá estar colado nele, caso não tenha, é considerado pirata. Além disso, os conteúdos disponíveis no aparelho necessitam de uma assinatura, portanto, se você tem acesso a conteúdos diversos sem pagar nada, trata-se de um dispositivo ilegal.


Anatel vai bloquear o sinal para dispositivos ilegais

A agência anunciou que vai bloquear os servidores centrais que fornecem acesso à TV paga a preço muito baixo ou sem custo. Ao identificar os servidores que disponibilizam conteúdo pirata, o endereço de IP do equipamento será fornecido pela Anatel para a empresa que disponibiliza a internet, que realizará o bloqueio. O processo será gradual em cerca de 5 milhões de dispositivos.


"Nós não estamos focados em punir esse consumidor, mas sim em proteger esse usuário. Porque ele, muitas vezes, por desinformação, está com o inimigo dentro da casa dele roubando seus dados. Além de estar prejudicando toda a rede de telecomunicação. Por isso, o nosso foco é bloquear esses IPs para que esse consumidor seja também protegido", explica Moisés Moreira, conselheiro da Anatel.

Fonte:  Canaltech


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