Todas as viagens feitas por Jair Bolsonaro em 2023 foram comunicadas de última hora, o que fez os preços das passagens dispararem.
APÓS SUA SAÍDA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Jair Bolsonaro vem demonstrando pouco zelo com os cofres públicos. Um levantamento do Intercept com base no Portal da Transparência revela que, desde janeiro de 2023, todas as viagens feitas pelo ex-presidente foram “urgentes” – o que fez disparar o preço pago pelo Executivo pelos bilhetes. A categorização acontece quando o pedido para emissão das passagens e diárias é feito a menos de 10 dias da viagem. Nas últimas 12 vezes, foi o que aconteceu com Bolsonaro.
A urgência das viagens é admitida em casos excepcionais, mediante justificativa a ser enviada ao Sistema de Concessão Diárias e Passagens, estrutura do governo federal criada apenas para emitir bilhetes e gerenciar viagens a serviço. Hoje, ela é ligada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sob o comando de Esther Dweck. No caso de Bolsonaro, o argumento para a classificação urgente foi praticamente o mesmo nas 12 viagens de 2023, com pequenas variações: “A autoridade assumiu um compromisso não previsto”.
Uma decisão do Tribunal de Contas da União e uma instrução normativa do Ministério do Planejamento sugerem que a reserva de passagens deve ser informada com pelo menos 10 dias de antecedência da data do voo, com o objetivo de garantir que a administração pública gaste o menor valor possível com os deslocamentos. O descumprimento é admitido com relativa frequência, já que o governo pode ser forçado a realizar viagens urgentes diante de eventos climáticos, desastres naturais ou mesmo atividades de natureza política com caráter emergencial. Continue lendo AQUI
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