quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Aumento de imposto diminui arrecadação, diz estudo

 


No setor de cigarros, acréscimo no tributo contribui para crescimento do mercado ilegal e perda de recolhimento

Os cigarros ilegais chegaram a ter 57% da fatia de mercado em 2019. Naquele período, enquanto o preço do produto regularizado subiu de R$ 6,45 para R$ 7,50, a mercadoria do contrabando era comercializada a R$ 3, em média.

O setor de cigarros teve uma redução de R$ 1,6 bilhão no recolhimento para os cofres públicos em 5 anos, de 2015 a 2019, segundo estudo “Impactos do mercado ilegal de cigarros no Brasil”, do Ipec, de 2022. Na época, o mercado legal passou por um aumento da carga tributária e, com o produto legal mais caro, a participação dos ilícitos no comércio avançou.

A queda na arrecadação só diminuiu a partir de 2020, com a alta do dólar, o aumento do custo de produção e das barreiras mais exigentes e menor circulação de pessoas por causa da covid-19, destacam pesquisadores.

Levantamento do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade) mostra que, no geral, o Brasil perdeu mais de R$ 410 bilhões com o mercado ilegal em 2022, considerando os impostos não arrecadados e os prejuízos de 14 setores produtivos.

Se o produto legal fica mais caro por causa do aumento de impostos, isso vai favorecer o contrabando, porque ele não paga imposto e tem benefícios com qualquer aumento de carga tributária”, disse o presidente do FNCP, Edson Vismona.

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